Portaria SRRF02 nº 154, de 30 de março de 2017
(Publicado(a) no DOU de 03/04/2017, seção 1, página 56)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera o anexo único da Portaria nº 236, de 10 de maio de 2016.

(Revogado(a) pelo(a) Portaria SRRF02 nº 267, de 04 de junho de 2018)
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas no art. 300 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista os padrões para o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, estabelecidos na Portaria RFB nº 457, de 28 de março de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o anexo único da Portaria nº 236, de 10 de maio de 2016, modificando o horário de atendimento presencial das unidades abaixo: swap_horiz
- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic

DRF JI-PARANÁ

CAC JI-PARANÁ

08:00 h às 14:00 h

6

ARF CACOAL

08:00 h às 14:00 h

6

IRF VILHENA

08:00 h às 14:00 h

6


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2017.
MARCUS AURELIO CALDEIRA ANTUNES
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.