Portaria DRF/FSA nº 24, de 22 de abril de 2013
(Publicado(a) no DOU de 09/04/2015, seção 1, página 25)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria DRF/FSA nº 104, de 30 de novembro de 2020)
No § 2º do art. 5º da Portaria nº 24, de 22 de abril de 2013, publicada na página 42, Seção 1, do Diário Oficial da União de 23 de abril de 2013, onde se lê: “...e pelo Chefe do Seort ou de Equipe.” leia-se “...e pelo Chefe do Secat ou de Equipe.” e no § 2º do art. 7º da mesma Portaria, onde se lê: “...e pelo Chefe do Seort ou de Equipe.” leia-se “...e pelo Chefe do Sefis ou de Equipe.” swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.