Retificação
(Revogado(a) pelo(a) Portaria Cogea nº 33, de 30 de junho de 2023)|
01 |
CAEPF - Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados(1) |
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02 |
CAFIR - Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação(1) |
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03 |
CNO - Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade (1) (2) |
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04 |
Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural (1) (2) |
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05 |
Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física (1) |
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06 |
Consulta Restituição e Situação DIRPF(1) |
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07 |
Conversão de Processo Eletrônico para Digital (1) (2) |
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08 |
Cópia de Processo(1) (2) |
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09 |
Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, Informe de Rendimentos (DIRF Beneficiário) e DITR (1) |
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10 |
Cópia Declaração e Recibos - GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed(1) (2) |
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11 |
CPF - Comprovante de Inscrição(1) |
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12 |
Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS(1) (2) |
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13 |
Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade(1) (2) |
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14 |
Juntada de Documentos(1) (2) |
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15 |
Procuração RFB(1) (2) |
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16 |
Protocolo de Documentos(1) (2) |
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17 |
Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa (1) (2) |
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18 |
Protocolo de Documentos - Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF/RETGPS (1) (2) |
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19 |
Protocolo de Documentos - Malha Fiscal(1) |
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20 |
CPF - Inscrição, Alteração e Regularização(1) |
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01 |
CAEPF - Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados (1) |
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02 |
CAFIR - Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação |
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03 |
CNO - Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade (1) (2) |
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04 |
Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural (1) |
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05 |
Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física (1) |
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06 |
Consulta Restituição e Situação DIRPF |
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07 |
Conversão de Processo Eletrônico para Digital (1) (2) |
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08 |
Cópia de Processo (2) |
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09 |
Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR (1) |
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10 |
Cópia Declaração e Recibos - GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed |
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11 |
CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização |
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12 |
Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS (2) |
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13 |
Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade (2) |
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14 |
Juntada de Documentos (2) |
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15 |
Procuração RFB |
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16 |
Protocolo de Documentos (1) |
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17 |
Protocolo de Documentos - Certidão de Obra (1) (2) |
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18 |
Protocolo de Documentos - Certidão de Regularidade Fiscal (1) (2) |
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19 |
Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa (1) (2) |
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20 |
Protocolo de Documentos - Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF/RETGPS (1) (2) |