Portaria ALF/VCP nº 34, de 13 de março de 2019
(Publicado(a) no DOU de 20/03/2019, seção 1, página 32)  

Estabelece requisitos de infraestrutura e funcionalidades para o sistema informatizado de controle de acesso de pessoas e veículos no Aeroporto Internacional de Viracopos.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 14, de 20 de janeiro de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.