Solução de Consulta
Cosit
nº 98089, de 01 de março de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/03/2019, seção 1, página 37)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8412.29.00 Mercadoria: Conjunto motorredutor, composto por motor hidráulico e redutor planetário, para acionamento de broca de solo instalada em minicarregadeiras ou em miniescavadeiras.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 (a) da Seção XVI) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.089-2019.pdf
Código NCM: 8412.29.00 Mercadoria: Conjunto motorredutor, composto por motor hidráulico e redutor planetário, para acionamento de broca de solo instalada em minicarregadeiras ou em miniescavadeiras.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 (a) da Seção XVI) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.