Ato Declaratório Executivo
DRF/BVT
nº 5, de 11 de dezembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 27/02/2019, seção 1, página 23)
Atos que modificaram o(a) ADE DRF/BVT nº 5, de 2018 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE DRF/BVT nº 5, de 2018 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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ADE
DRF/BVT
nº
5
11/12/2018
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma