Portaria DRF/FCA nº 53, de 23 de novembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 27/11/2018, seção 1, página 37)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/FCA nº 53, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/FCA nº 53, de 2018
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. DRF/FCA nº 53
23/11/2018
    • Port. DRF/FCA nº 44
      30/07/2014
    1 2014 retrair expandir
    • Port. DRF/FCA nº 27
      13/07/2015
    1 2015 retrair expandir
    • Port. DRF/FCA nº 16
      18/07/2016
    1 2016 retrair expandir
    • Port. DRF/FCA nº 51
      27/10/2017
    • Retificação
      publicada em 20/11/2017
    2 2017 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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