Portaria ALF/CTA nº 95, de 11 de outubro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 15/10/2018, seção 1, página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Inclui Parágrafo Único ao Artigo 03 da Portaria ALF/CTA nº 48, de 21 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria ALF/CTA nº 92, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura e Atribuições da Unidade.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/CTA nº 107, de 20 de novembro de 2018)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.