Solução de Consulta
Cosit
nº 98270, de 01 de outubro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2018, seção 1, página 47)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia pronta para o consumo, na forma de creme, congelada, à base de polpa de açaí, polpa de morango e xarope de guaraná, acompanhada de granola contida em recipiente complementar, ambos fechados hermeticamente, com peso líquido total de 200 g, comercialmente denominada "Creme de açaí e morango com granola".
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1, RGI 3 b), RGI 6 e RGC 1 constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.
SC Cosit nº 98.270-2018 .pdf
EMENTA: Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia pronta para o consumo, na forma de creme, congelada, à base de polpa de açaí, polpa de morango e xarope de guaraná, acompanhada de granola contida em recipiente complementar, ambos fechados hermeticamente, com peso líquido total de 200 g, comercialmente denominada "Creme de açaí e morango com granola".
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1, RGI 3 b), RGI 6 e RGC 1 constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.