Portaria DRF/FOZ nº 200, de 03 de outubro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 04/10/2018, seção 1, página 45)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Revoga artigo da Portaria DRF/Foz n°250/2011.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 340, inciso II, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11/10/2017, seção 1, página 22,, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso I do art. 2° da Portaria DRF/Foz n° 250, de 04 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 151 de 08/08/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.