Solução de Consulta
Cosit
nº 98220, de 05 de setembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/09/2018, seção 1, página 165)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8302.42.00 Mercadoria: Suporte de prateleira (mão-francesa), de aço com pintura epóxi, com formato de L, dimensões de 13 x 15 cm a 30 x 35 cm, com furação para ser fixado à parede e à prateleira por meio de parafusos.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e RGI 6 da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.