ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8302.50.00 Mercadoria: Peça de acabamento de zamac (liga de zinco), ferro e plástico, denominada “acabamento em zamac”, própria para ser encaixada nas duas extremidades de suporte tubular (tipo barra) de aço, próprio para ser aparafusado em paredes ou móveis, para pendurar utensílios, principalmente em cozinhas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 2, 3, 5 e 6 da Seção XV, Nota 1 do Capítulo 83 e texto da posição 83.02), RGI 3 “a” e “b” e RGI 6 (texto da subposição 8302.50), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.