Portaria DRF/SLS nº 45, de 09 de julho de 2018
(Publicado(a) no DOU de 10/07/2018, seção 1, página 68)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/SLS nº 45, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/SLS nº 45, de 2018
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    • Port. DRF/SLS nº 59
      02/10/2018
Port. DRF/SLS nº 45
09/07/2018
    • Port. DRF/SLS nº 112
      05/11/2015
    1 2015 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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