Solução de Consulta
Cosit
nº 98136, de 05 de junho de 2018
(Publicado(a) no DOU de 10/07/2018, seção 1, página 65)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8482.10.90 Mercadoria: Rolamento de esferas diferenciado, de carga radial e axial, com diâmetro externo de 2,578 m, próprio para ser utilizado em gerador eólico de eixo horizontal formado por um conjunto de dois anéis, externo e interno, de aço forjado e usinado, com dentes de engrenagem no anel interno, montados e ajustados, de forma a permitir a modificação dos ângulos das pás da hélice do gerador eólico em até 180 graus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção XVI c/c texto da posição 84.82), RGI 6 (texto da subposição 8482.10) e RGC 1 (texto do item 8482.10.90) e da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.