Ato Declaratório
SRF
nº 13, de 29 de janeiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 30/01/1998, seção , página 35)
Atos que modificaram o(a) AD SRF nº 13, de 1998 | Atos que foram modificados pelo(a) AD SRF nº 13, de 1998 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
AD
SRF
nº
13
29/01/1998
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma