Portaria
DRF/VCA
nº 22, de 20 de junho de 2018
(Publicado(a) no DOU de 21/06/2018, seção 1, página 45)
Estabelece horário de atendimento ao público nas agências da jurisdição da DRF/Vitória da Conquista, nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria SRRF05 nº 23, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim de Serviço da RFB de 20 de fevereiro de 2017, e no inciso V do art. 1º da Portaria nº 155, de 26 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2017, e considerando ainda o disposto na Portaria nº 143, de 1º de junho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no DOU de 4 de junho de 2018, resolve:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.