Solução de Consulta
Cosit
nº 98130, de 24 de maio de 2018
(Publicado(a) no DOU de 04/06/2018, seção 1, página 24)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 3305.90.00 Ex 01 da TIPI Mercadoria: Condicionador para cabelos, denominado comercialmente rinse, contendo agentes orgânicos de superfície catiônicos, apresentado sob a forma de creme pastoso, em frascos de plástico contendo 355 g.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.05) e RGI 6 (texto da subposição 3305.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.