Solução de Consulta
Cosit
nº 98124, de 24 de maio de 2018
(Publicado(a) no DOU de 04/06/2018, seção 1, página 24)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 7318.16.00 Mercadoria: Porcas sextavadas de aço (99%), utilizadas principalmente na fabricação de aerogeradores, de dimensões e características diversas, conforme projeto do fabricante.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 2 da Seção XV, Nota 1 g) da Seção XVI e da posição 73.18), RGI-6 (textos da subposição de 1
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.