Portaria DRF/OSA nº 41, de 03 de abril de 2018
(Publicado(a) no DOU de 05/04/2018, seção 1, página 27)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/OSA nº 41, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/OSA nº 41, de 2018
Filtros ALT 2 Desativar Filtro Filtros RVO 5 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. DRF/OSA nº 91
      26/07/2018
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. DRF/OSA nº 7
      18/02/2019
Port. DRF/OSA nº 41
03/04/2018
    • Port. DRF/OSA nº 190
      17/07/2013
    1 2013 retrair expandir
    • Port. DRF/OSA nº 25
      05/02/2014
    • Port. DRF/OSA nº 55
      24/03/2014
    • Port. DRF/OSA nº 116
      22/07/2014
    3 2014 retrair expandir
    • OS DRF/OSA nº 1
      13/12/2016
    1 2016 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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