Portaria SRRF09 nº 53, de 08 de janeiro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 11/01/2018, seção 1, página 35)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF09 nº 53, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF09 nº 53, de 2018
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. SRRF09 nº 53
08/01/2018
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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