Solução de Consulta
Cosit
nº 481, de 25 de setembro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 29/09/2017, seção 1, página 57)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
EMENTA: TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PRODUTOS DE HIGIENE. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. AQUISIÇÃO E ENVIO DE INSUMOS. RECEBIMENTO DA ENCOMENDA. CRÉDITOS.
Desde que satisfeitos os requisitos da legislação de regência, o encomendante da industrialização de produtos sujeitos ao regime de tributação concentrada previsto na Lei n
O encomendante da industrialização de produtos sujeitos ao regime de tributação concentrada previsto na Lei n
DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei n
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
EMENTA: TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PRODUTOS DE HIGIENE. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. AQUISIÇÃO E ENVIO DE INSUMOS. RECEBIMENTO DA ENCOMENDA. CRÉDITOS.
Desde que satisfeitos os requisitos da legislação de regência, o encomendante da industrialização de produtos sujeitos ao regime de tributação concentrada previsto na Lei n
O encomendante da industrialização de produtos sujeitos ao regime de tributação concentrada previsto na Lei n
DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.