Solução de Consulta
Cosit
nº 98366, de 11 de setembro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 21/09/2017, seção 1, página 60)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 3808.94.19 Ex 02 Mercadoria: Desinfetante/alvejante líquido à base de hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, apresentado em embalagens de um, dois ou cinco litros para utilização domiciliar na higienização de caixas d'água,
pisos, azulejos, canis, banheiros etc com a função de destruir microorganismos pela oxidação de hipoclorito de sódio.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.08), RGI 6 (texto da subposição 3808.94) e RGC 1 (texto do item 3808.94.1 e do subitem 3808.94.19) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98366-2017.pdf
EMENTA: Código NCM: 3808.94.19 Ex 02 Mercadoria: Desinfetante/alvejante líquido à base de hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, apresentado em embalagens de um, dois ou cinco litros para utilização domiciliar na higienização de caixas d'água,
pisos, azulejos, canis, banheiros etc com a função de destruir microorganismos pela oxidação de hipoclorito de sódio.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.08), RGI 6 (texto da subposição 3808.94) e RGC 1 (texto do item 3808.94.1 e do subitem 3808.94.19) da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.