Solução de Consulta
Cosit
nº 98358, de 04 de setembro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 18/09/2017, seção 1, página 31)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8541.40.21 Mercadoria: Diodos emissores de luz (LED), encapsulados e com conexões, próprios para serem soldados em superfície, apresentados em rolos com mil unidades, utilizados em luminárias de LED.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.41), RGI 6 (texto da subposição 8541.40) e RGC-1 (textos do item 8541.40.2 e do subitem 8541.40.21) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.358-2017 .pdf
EMENTA: Código NCM: 8541.40.21 Mercadoria: Diodos emissores de luz (LED), encapsulados e com conexões, próprios para serem soldados em superfície, apresentados em rolos com mil unidades, utilizados em luminárias de LED.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.41), RGI 6 (texto da subposição 8541.40) e RGC-1 (textos do item 8541.40.2 e do subitem 8541.40.21) da TEC, aprovada pela Res. Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.