Solução de Consulta
Cosit
nº 98296, de 10 de agosto de 2017
(Publicado(a) no DOU de 16/08/2017, seção 1, página 22)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8418.21.00 Mercadoria: Refrigerador do tipo doméstico (L x A x P: 48cm x 87cm x 58cm), de compressão, próprio para refrigeração e conservação principalmente de bebidas, comercialmente denominado “Cervejeira”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.18) e RGI 6 (textos da subposição de 1
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.