Ato Declaratório
Coana
nº 10, de 18 de fevereiro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 22/02/1999, seção 1, página 5)
"Altera os itens do AD/COANA No 071, de 25/09/97, descritos no anexo deste Ato."
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Coana nº 28, de 22 de março de 2002)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.