Portaria DRF/JPA nº 124, de 14 de outubro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 17/10/2016, seção 1, página 22)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/JPA nº 124, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/JPA nº 124, de 2016
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2016 1
    • Port. DRF/JPA nº 149
      28/12/2016
  • retrair expandir 2017 1
    • Port. DRF/JPA nº 24
      17/02/2017
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. DRF/JPA nº 69
      28/06/2018
Port. DRF/JPA nº 124
14/10/2016
    • Port. DRF/JPA nº 162
      18/12/2014
    • Port. DRF/JPA nº 166
      26/12/2014
    2 2014 retrair expandir
    • Port. DRF/JPA nº 11
      01/02/2016
    1 2016 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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