Solução de Divergência
Cosit
nº 10, de 28 de abril de 2011
(Publicado(a) no DOU de 10/05/2011, seção 1, página 31)
Atos que modificaram o(a) SD Cosit nº 10, de 2011 | Atos que foram modificados pelo(a) SD Cosit nº 10, de 2011 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
SD
Cosit
nº
10
28/04/2011
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma