Portaria ALF/REC nº 30, de 22 de julho de 2016
(Publicado(a) no DOU de 28/07/2016, seção 1, página 20)  
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Atos que modificaram o(a) Port. ALF/REC nº 30, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ALF/REC nº 30, de 2016
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    • Retificação
      publicada em 07/03/2017
    • Retificação
      publicada em 14/03/2017
Port. ALF/REC nº 30
22/07/2016
    • Port. ALF/REC nº 2
      16/01/2015
    1 2015 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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