Ato Declaratório Executivo
DRF/RPO
nº 1, de 05 de janeiro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 12/01/2016, seção 1, página 20)
Declara o cancelamento de inscrição no CPF
Nº Inscrição
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no D.O.U. de 17/05/2012, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, e com fundamento nos dispositivos dos Arts. 30, I e 31 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, RESOLVE:
Art. 1º: Declarar o cancelamento das inscrições do Cadastro da Pessoa Física, abaixo relacionadas, de Ofício, em conformidade com os dados constantes do respectivo processo administrativo:
CPF Nº |
CONTRIBUINTE |
PROCESSO Nº |
066.598.788-90 |
NIVALDO MANOEL DE OLIVEIRA |
10840.724201/2015-52 |
081.596.348-38 |
NIVALDO MANOEL DE OLIVEIRA |
10840.724201/2015-52 |
332.579.225-15 |
NIVALDO MANOEL OLIVEIRA |
10840.724201/2015-52 |
Art. 2º: Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO PETER ALVAREZ GUIMARAES
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.