Portaria
DRF/VIT
nº 138, de 17 de agosto de 2012
(Publicado(a) no DOU de 21/08/2012, seção 1, página 0)
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/VIT nº 138, de 2012 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/VIT nº 138, de 2012 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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Port.
DRF/VIT
nº
138
17/08/2012
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma