Portaria MF nº 44, de 04 de fevereiro de 1976
(Publicado(a) no DOU de 13/02/1976, seção 1, página 2192)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 44, de 1976 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 44, de 1976
Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1979 1
    • Port. MF nº 5
      04/01/1979
Port. MF nº 44
04/02/1976
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente