Ato Declaratório Normativo Cosit nº 40, de 11 de dezembro de 1995
(Publicado(a) no DOU de 13/12/1995, seção 1, página 20594)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADN Cosit nº 40, de 1995 Atos que foram modificados pelo(a) ADN Cosit nº 40, de 1995
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADN Cosit nº 40
11/12/1995
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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