Resolução CGSN nº 117, de 02 de dezembro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 22/12/2014, seção 1, página 17)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018)
No art. 9º da Resolução CGSN nº 117, de 2 de dezembro de 2014, publicada nas páginas 19 a 22 da Seção 1 do DOU nº 236, de 5 de dezembro de 2014, onde se lê: “9609-2/07”, leia-se: “9609-2/08”, e onde se lê: “9609-2-08”, leia-se: “9609-2/07”. swap_horiz
Na tabela constante do Anexo II à Resolução CGSN nº 117, de 2 de dezembro de 2014, publicada nas páginas 19 a 22 da Seção 1 do DOU nº 236, de 5 de dezembro de 2014, onde se lê: “9412-0/02”, leia-se: “9412-0/99”. swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.