Solução de Consulta
Disit/SRRF01
nº 76, de 22 de outubro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 14/12/2001, seção 1, página 39)
Atos que modificaram o(a) SC Disit/SRRF01 nº 76, de 2001 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Disit/SRRF01 nº 76, de 2001 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
SC
Disit/SRRF01
nº
76
22/10/2001
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma