Portaria Delex/SPO nº 5, de 03 de fevereiro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 03/02/2014, seção 2, página 73)  
Atos que modificaram o(a) Port. Delex/SPO nº 5, de 2014 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Delex/SPO nº 5, de 2014
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      04/09/2014
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    • Port. Delex/SPO nº 123
      05/07/2016
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    • Port. Delex/SPO nº 29
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  • retrair expandir 2018 1
    • Port. Delex/SPO nº 73
      19/04/2018
Port. Delex/SPO nº 5
03/02/2014
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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