Ato Declaratório Executivo
RFB
nº 98, de 29 de dezembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 30/12/2009, seção , página 27)
Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo RFB nº 16, de 23 de dezembro de 2011)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.