Ato Declaratório Executivo RFB nº 68, de 19 de março de 2009
(Publicado(a) no DOU de 20/03/2009, seção , página 13)  
Atos que modificaram o(a) ADE RFB nº 68, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) ADE RFB nº 68, de 2009
Filtros RVO 2 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 2
    • ADE RFB nº 98
      29/12/2009
    • ADE RFB nº 96
      23/12/2009
ADE RFB nº 68
19/03/2009
    • ADE SRF nº 32
      12/06/2003
    1 2003 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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