Ato Declaratório Executivo Codac nº 58, de 03 de agosto de 2011
(Publicado(a) no DOU de 04/08/2011, seção , página 39)  
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 58, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 58, de 2011
Filtros ALT 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE Codac nº 58
03/08/2011
    • ADE Codac nº 46
      27/07/2011
    1 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente