Ato Declaratório Executivo
DRF/MNS
nº 102, de 30 de dezembro de 2013
(Publicado(a) no DOU de 03/01/2014, seção 1, página 10)
Atos que modificaram o(a) ADE DRF/MNS nº 102, de 2013 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE DRF/MNS nº 102, de 2013 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
ADE
DRF/MNS
nº
102
30/12/2013
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma