Portaria
DRF/OSA
nº 190, de 17 de julho de 2013
(Publicado(a) no DOU de 19/07/2013, seção , página 18)
“Altera a Portaria DRF/OSA nº 140, de 26 de outubro de 2011.”
(Revogado(a) pelo(a) Portaria DRF/OSA nº 41, de 03 de abril de 2018)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.