Portaria SRRF03 nº 395, de 20 de junho de 2013
(Publicado(a) no DOU de 25/06/2013, seção , página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF03 nº 395, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF03 nº 395, de 2013
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 1
    • Port. SRRF03 nº 673
      31/10/2013
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. SRRF03 nº 263
      26/02/2018
Port. SRRF03 nº 395
20/06/2013
    • Port. SRRF03 nº 172
      04/03/2013
    1 2013 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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