Ato Declaratório
Cotec
nº 3, de 28 de janeiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 29/01/1998, seção 1, página 23)
"Dá nova redação às posições 36/36 do REGISTRO TIPO 1 e 24/27 dos REGISTROS TIPO 2 e TIPO 3 dos Anexos do AD/COTEC No 15, de 18/12/97."
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Cotec nº 4, de 06 de fevereiro de 1998)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.