Ato Declaratório Executivo Codac nº 30, de 09 de abril de 2013
(Publicado(a) no DOU de 10/04/2013, seção , página 44)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 30, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 30, de 2013
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 2 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE Codac nº 30
09/04/2013
    • ADE Codac nº 24
      28/03/2011
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    • ADE Codac nº 94
      11/10/2012
    1 2012 retrair expandir
    • ADE Codac nº 8
      20/02/2013
    1 2013 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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