Ato Declaratório
Cotec
nº 2, de 28 de janeiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 29/01/1998, seção 1, página 23)
"Altera o Ato Declaratório COTEC No 16, de 18/12/97."
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Cotec nº 5, de 06 de fevereiro de 1998)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.