REGRAS DE FORMAÇÃO DO NIC
a) Via Marítima: EEEEEEEEEEDDMMAAAANNNNNNNNNNNNNNNBBB (até 36 dígitos),
Via
Marítima |
Descrição |
Tipo de campo |
Qtde.de dígitos |
EEEEEEEEEE |
com preenchimento fixo-ALFA = "CEMERCANTE" |
alfa |
10 |
DDMMAAAA |
com preenchimento fixo-numérico = 31032008 |
numérico |
8 |
NNNNNNNNNNNNNNN |
Número do Conhecimento Eletrônico (CE) gerado para a carga no sistema Mercante |
numérico |
15 |
BBB |
Posições livres e que devem permanecer em branco |
alfanumérico |
3 |
b) Via Aérea: CCCCCCCCCCCHHHHHHHHHHH (até 22 dígitos)
Via Aérea |
Descrição |
Tipo de campo |
Qtde.de dígitos |
CCCCCCCCCCC |
Número do conhecimento emitido pela companhia aérea |
alfanumérico |
até 11 |
HHHHHHHHHHH |
Número do "house" emitido pelo agente de carga quando houver desconsolidação da carga. |
alfanumérico |
até 11 |
c) Via Ferroviária: UUUUUUUAAAANNNNN (16 dígitos)
Via Ferroviária |
Descrição |
Tipo
de campo |
Qtde.de
dígitos |
UUUUUUU |
Código da Unidade da RFB (tabela 60 do Siscomex) de entrada da carga no País (IN SRF Nº 12, de 1993). |
numérico |
7 |
AAAA |
Ano de emissão do conhecimento |
numérico |
4 |
NNNNN |
Número seqüencial e anual a ser gerado pela unidade da RFB de entrada para o TIF/DTA (IN SRF Nº 12, de 1993). |
numérico |
5 |
d) Via Rodoviária: AAAAPPCCCCCNNNNN (16 dígitos)
Via Rodoviária |
Descrição |
Tipo de campo |
Qtde.de dígitos |
AAAA |
Ano de emissão do conhecimento |
numérico |
4 |
PP |
Código alfabético ISSO Alfa-2 correspondente ao país de partida da operação de transporte internacional (IN SNT/DpRF Nº 58, de 1991) |
alfabético |
2 |
CCCCC |
Número do certificado de idoneidade (permissão original) outorgado pela autoridade de transporte ou, se carga em transporte próprio ou ocasional, número identificador do tipo de transporte (99999 próprio, 99998 ocasional) (IN SNT/DpRF Nº 58, de 1991) |
numérico |
5 |
NNNNN |
número do conhecimento ou, quando transporte próprio ou ocasional, número seqüencial em ordem crescente obtido junto à autoridade de transporte (IN SNT/DpRF Nº 58, de 1991) |
numérico |
5 |
REGRAS
DE LAYOUT DO ARQUIVO EDI
O arquivo enviado via EDI, pelo depositário, é composto de um registro header e de um registro de disponibilidade da carga.O tamanho de cada registro é de 40 bytes.
a) Registro Header
Posição de até |
Tam |
Form |
Alin |
Conteúdo do Campo |
Observações |
01 01 |
01 |
N |
- |
Tipo de registro |
Conteúdo = 0 (zero) |
02 08 |
07 |
N |
DZ |
Código do recinto alfandegado |
Tabela 61 do Siscomex |
09 10 |
02 |
A |
- |
Código da VAN |
Tabela de VAN homologada pelo SERPRO |
11 21 |
11 |
N |
DZ |
CPF de representante do recinto alfandegado |
|
22 29 |
08 |
N |
- |
Data de envio |
AAAAMMDD |
30 33 |
04 |
N |
DZ |
Horário de envio |
HHMM |
34
40 |
07 |
A
|
- |
Filler |
Brancos |
b) Registro de Disponibilidade da Carga
Posição de até |
Tam |
Form |
Alin |
Conteúdo do Campo |
Observações |
01 01 |
01 |
N |
- |
Tipo de registro |
Conteúdo = 1 (um) |
02 02 |
01 |
N |
- |
Código da via de transporte |
Tabela de via transporte |
03 38 |
36 |
AN |
- |
Número identificador da carga (NIC)* |
|
39 39 |
01 |
A |
- |
Tipo de Operação |
I - Inclusão E - Exclusão |
40 40 |
01 |
A |
- |
Filler |
Brancos |
*Preenchimento do NIC
c) Via Marítima
Posição de até |
Tam |
Form |
Alin |
Conteúdo do Campo |
Observações |
01 10 |
10 |
A |
EB |
CEMERCANTE |
Campo fixo |
11 18 |
08 |
N |
- |
31032008 |
Campo fixo |
19 33 |
15 |
N |
- |
Número do Conhecimento eletrônico (CE) |
Campo variável |
34 36 |
03 |
AN |
- |
Campo em branco |
Campo em branco |
d) Via Aérea
Posição de até |
Tam |
Form |
Alin |
Conteúdo do Campo |
Observações |
01 11 |
11 |
AN |
EB |
Número do conhecimento emitido pela companhia aérea |
|
19 29 |
11 |
AN |
EB |
Número do "house" emitido pelo agente de carga |
Campo preenchido apenas quando se tratar de carga desconsolidada |
e) Via Ferroviária
Posição de até |
Tam |
Form |
Alin |
Conteúdo do Campo |
Observações |
01 07 |
07 |
N |
DZ |
Código da Unidade da RFB de entrada da carga no País |
Instrução Normativa SRF nº 12, de 25 de janeiro de 1993. |
08 11 |
04 |
N |
- |
Ano de emissão do conhecimento |
AAAA |
12 16 |
05 |
N |
DZ |
Número seqüencial |
Instrução Normativa SRF nº 12, de 25 de janeiro de 1993. |
f)Via Rodoviária
Posição de até |
Tam |
Form |
Alin |
Conteúdo do Campo |
Observações |
01 04 |
04 |
N |
- |
Ano de emissão do conhecimento |
AAAA |
05 06 |
02 |
A |
- |
Código alfabético ISSO |
Instrução Normativa Conjunta SNT/DpRF nº 58, de 27 de agosto de 1991. |
07 11 |
05 |
N |
DZ |
Número do certificado de idoneidade ou número identificador do tipo de transporte |
Instrução Normativa Conjunta SNT/DpRF nº 58, de 27 de agosto de 1991. |
12 16 |
05 |
N |
DZ |
Número do conhecimento ou número seqüencial, em ordem crescente, obtido junto à autoridade de transporte. |
Instrução Normativa Conjunta SNT/DpRF nº 58, de 27 de agosto de 1991. |
g) tabela auxiliar para envio dos dados
Legenda |
VAN homologada pelo SERPRO |
Vias de transporte |
A -Alfabético Alin - Alinhamento AN - Alfanumérico DZ - Alinhado à direita com zeros à esquerda EB - Alinhado à esquerda com brancos à direita Form - Formato N - Numérico Tam - Tamanho |
AS - ASBACE EB
- EMBRATEL EB
- MULTILINK GE
- GEIS GS
- GSI IC
- INTERCHANGE MN - MEMONET NS - NSI PR - PROCEDA SE - SERASA |
1 - Marítima 4 - Aérea 6 - Ferroviária 7 - Rodoviária |