Portaria
RFB
nº 1813, de 28 de setembro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 29/09/2010, seção , página 16)
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Altera o Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009
(Republicado(a) em 30/09/2010)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 294 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.301, de 14 de setembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, resolve:
Art. 1º O Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2009, Seção 1, páginas 20 a 43, passa a vigorar com a seguinte redação:
Denominação |
Localidade |
UF |
Quantitativo de Turmas |
Belém |
Belém |
PA |
5 |
Belo Horizonte |
Belo Horizonte |
MG |
9 |
Brasília |
Brasília |
DF |
7 |
Campinas |
Campinas |
SP |
9 |
Campo Grande |
Campo Grande |
MS |
4 |
Curitiba |
Curitiba |
PR |
7 |
Florianópolis |
Florianópolis |
SC |
6 |
Fortaleza |
Fortaleza |
CE |
7 |
Juiz de Fora |
Juiz de Fora |
MG |
6 |
Porto Alegre |
Porto Alegre |
RS |
8 |
Recife |
Recife |
PE |
7 |
Ribeirão Preto |
Ribeirão Preto |
SP |
9 |
Rio de Janeiro I |
Rio de Janeiro |
RJ |
15 |
Rio de Janeiro II |
Rio de Janeiro |
RJ |
7 |
Salvador |
Salvador |
BA |
7 |
São Paulo I |
São Paulo |
SP |
14 |
São Paulo II |
São Paulo |
SP |
11 |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.