Portaria
SRF
nº 1590, de 27 de novembro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 29/11/2000, seção , página 16)
Altera o Anexo da Portaria SRF Nº 242/00 para modificar o denominação de municípios na 5a Região Fiscal.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SRF No 242, de 23 de fevereiro de 2000, para modificar a denominação dos seguintes municípios na 5a Região Fiscal:
__________________________________________________________ Unidade Denominação do Município Jurisdicionante _____________________________________ De Para __________________________________________________________ ARF-Brumado (BA) Livramento do Livramento de Brumado Nossa Senhora ARF-Brumado (BA) Malhada das Pedras Malhada de Pedras ARF-Itapetinga (BA) Maracani Macarani ARF-Itapetinga (BA) Potiriguá Potiraguá __________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL
Republicada por ter saído com incorreção, do original, no DO Nº 228-E, de 28/11/00, Seção 1, pág. 20.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.