Portaria
SRF
nº 1590, de 27 de novembro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 28/11/2000, seção , página 20)
Altera o Anexo da Portaria SRF Nº 242/00 para modificar a denominação de municípios na 5ª Região Fiscal.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SRF No 242, de 23 de fevereiro de 2000, para modificar a denominação dos seguintes municípios:
____________________________________________________ Denominação anterior Denominação atual ____________________________________________________ Livramento do Brumado Livramento de N. Senhora Malhada das Pedras Malhada de Pedras Maracani Macarani Potiriguá Potiraguá ____________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.