Ato Declaratório
CCA
nº 186, de 14 de maio de 1991
(Publicado(a) no DOU de 15/05/1991, seção 1, página 0)
Atos que modificaram o(a) AD CCA nº 186, de 1991 | Atos que foram modificados pelo(a) AD CCA nº 186, de 1991 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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AD
CCA
nº
186
14/05/1991
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma