Portaria
MF
nº 496, de 16 de setembro de 1994
(Publicado(a) no DOU de 19/09/1994, seção , página 14108)
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 496, de 1994 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 496, de 1994 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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Port.
MF
nº
496
16/09/1994
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma